Última atualização: 24/09/2026
Esta política se aplica às compras realizadas na Loja VIPCOM Sistemas e deve ser lida em conjunto com a página do produto e os Termos de Compra e Licença.
Prazo para solicitar cancelamento
Nas relações de consumo em que se aplique o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá solicitar a desistência no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura da contratação ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso.
Como solicitar
Envie a solicitação para comercial@vipcomsistemas.com.br ou pela área de tickets da VIPCOM. Informe o número do pedido, nome do comprador, e-mail utilizado na compra e o motivo da solicitação para facilitar a identificação.
Produtos digitais
Os produtos desta loja são digitais e não exigem devolução física nem postagem. Quando for necessário interromper uma instalação, acesso ou entrega em andamento, a equipe orientará os procedimentos aplicáveis ao pedido.
Reembolso
Quando o reembolso for devido, a VIPCOM encaminhará o estorno pelo mesmo meio de pagamento sempre que isso for tecnicamente possível. Depois de solicitado ao provedor de pagamento, o prazo para o crédito aparecer depende do banco, administradora ou gateway utilizado.
Falha técnica ou divergência da oferta
Se houver falha técnica, indisponibilidade relevante ou divergência em relação ao que foi ofertado, o cliente deverá registrar a ocorrência para análise e correção. Quando a correção não for possível ou outra solução for devida, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
Custos de devolução
Como não existe envio físico, não há frete de devolução. Eventuais serviços adicionais contratados separadamente serão avaliados de acordo com sua própria oferta e com a legislação aplicável.
Nenhuma disposição desta política exclui direitos obrigatórios previstos em lei.