Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso

Última atualização: 07/10/2026

Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso

Esta política se aplica às compras realizadas na Loja VIPCOM Sistemas e deve ser lida em conjunto com a página do produto e os Termos de Compra e Licença.

Prazo para solicitar cancelamento

Nas relações de consumo em que se aplique o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá solicitar a desistência em até 7 dias corridos, contados conforme a regra legal aplicável à contratação fora do estabelecimento comercial.

Como solicitar

Envie a solicitação para comercial@vipcomsistemas.com.br e informe o número do pedido, nome do comprador e e-mail utilizado na compra.

Produto físico

Os produtos desta loja são kits físicos de software enviados ao comprador. Quando houver devolução física aplicável, as instruções de postagem ou coleta serão informadas durante o atendimento da solicitação.

Reembolso

Quando o reembolso for devido, a VIPCOM solicitará o estorno pelo mesmo meio de pagamento sempre que isso for tecnicamente possível. O prazo de crédito após a solicitação depende do banco, administradora ou provedor de pagamento.

Divergência da oferta

Se o produto recebido apresentar divergência relevante em relação à oferta, o comprador poderá registrar a ocorrência para análise e solução conforme a legislação aplicável.

Nenhuma disposição desta política exclui direitos obrigatórios previstos em lei.